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Além disso, é preciso de que se possua em mente que há algumas garantias, até mesmo do índole constitucional, de que, obviamente, não são passíveis por pactuaçãeste, seja em processo arbitral, seja em processo judicial, regido pelo moderno Ordenação. Passe o truísmo, as partes nãeste poderão contratar, previamente do processo ou ao longo dele, a supressão de direito do defesa, do contraditório, do direito de interpor ESTES recursos cabíveis e represar provas etc.

Dentre as várias regras qual disciplinam este negócio processual pelo novo código, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. Do convénio utilizando esse dispositivo, se o processo versar A respeito de direitos que admitam autocomposiçãeste, as partes poderão, desde que capazes em sua própria plenitude, estipular mudanças no procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, blogar é, àquilo qual de especial e, logo, merecedor por destaque, exista na questão do direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito de ônus da prova, inversãeste cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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E, como já afirmado, poderão pactuar A respeito de essas maté especialmenterias antes mesmo do processo, o qual significa inserir em contrato, público ou privado, negócio jurídico do natureza processual, qual vai demasiado para além da mera eleiçãeste por foro, admitida pelo código ainda em vigor.3 Se, pelo curso ou depois de extinta a relação jurídica, houver necessidade de ir a juízo, ESTES contratantes, agora partes, irão submeter-se a procedimento, qual deverá ser processado na forma e nos moldes ali pactuados.

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Estamos diante, do fato, por uma expressiva inovaçãeste, qual flexibiliza a essencia até entãeste cogente das regras qual disciplinam os procedimentos em juízo. Tal relevante mudança de perspectiva, certamente, foi inspirada pelo processo arbitral, de que possui por primário característica a liberdade das partes do pactuarem, até mesmo atravfois por prfoivia clausula por arbitragem, a respeito do procedimento ao qual manter-seão sujeitas em litígio site a ser submetido à arbitragem.

190 que, do ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, este juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserção abusiva, na hipótese específica do contrato por adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em qual a Parcela se encontre em manifesta situação do vulnerabilidade. Parece, por isso, qual tal primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já qual o legislador, de destemido modo, criou mecanismos por soluçãeste de modo a os eventuais problemas de que tal nova regra poderia gerar.

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